SAÚDE: Ministério da Saúde implanta novos critérios para evitar fraudes na Farmácia Popular

REPÓRTER: O Ministério da Saúde identificou irregularidades no Programa Farmácia Popular e, a partir de agora, serão adotados novos critérios para evitar fraudes nas vendas de medicamentos. De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves Teixeira Lima, o sistema de dados integrado do Ministério da Saúde com a Receita Federal vai checar o CNPJ das farmácias credenciadas e também as informações com base no cartão nacional e os critérios de idade para venda de medicamentos por patologia.

SONORA: Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves Teixeira Lima

“Foram restritas vendas para pacientes que já faleceram, ou seja, quando o CPF é colocado no sistema, vai ser avaliado pelo sistema de informação de óbito do governo e se este CPF for de um paciente já falecido, a venda vai ser proibida. E além de tudo colocamos restrições de idade para algumas doenças que estavam sendo uma incidência muito maior do que o normal fora da faixa etária”.

REPÓRTER: De acordo com as novas regras, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. O remédio para osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o remédio que trata da Doença de Parkinson, o paciente tem que ter mais de 50 anos e para adquirir o medicamento para hipertensão, a pessoa tem que ter pelo menos 20 anos. Quem estiver fora da faixa etária estabelecida e precisar de um medicamento, deve requerer a inclusão do CPF no sistema, pela Ouvidoria-Geral do SUS, como explica Renato Alves Teixeira Lima.

SONORA: Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves Teixeira Lima (0:26)

“Nós entendemos que casos raros, de exceção, podem ocorrer. Ele pode entrar em contato com a nossa Ouvidoria do Ministério da Saúde no número 136, no ramal 8 e será atendido por nós, do Programa Farmácia Popular e constatando realmente que este paciente é uma exceção à restrição que a gente fez, o CPF dele vai ser liberado para que ele continue recebendo pela farmácia popular”.

REPÓRTER: A Farmácia Popular foi criada em 2004 e oferece medicamentos de graça ou com descontos de até 90 por cento. Ao todo, são oferecidos 25 produtos, sendo que 14 deles são gratuitos. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. No total, quase 10 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.

Reportagem, Cintia Moreira

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