Aécio réu, Demóstenes elegível e Temer com popularidade no calcanhar: a semana nos Três Poderes

Em dias de poucas discussões no Legislativo e as articulações do Executivo para tentar reverter a impopularidade do presidente Michel Temer, couberam ao Supremo Tribunal Federal os holofotes das principais decisões tomadas nesta semana. Mexidas de peças no tabuleiro de diversos partidos. A começar por aquele que já foi o principal representante da oposição ao governo do PT: Aécio Neves.

O ex-presidente do PSDB e presidenciável tucano agora é réu. Por 5 votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia contra o senador de Minas, acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. De acordo com a denúncia, Aécio teria pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista em troca de favores políticos. A PGR ainda o acusa de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Em mais uma declaração a jornalistas, em que se nega a responder perguntas, o senador apenas afirmou que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

O poder do Supremo de apertar uns, também serviu para afrouxar outros. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF decidiu que o ex-senador Demóstenes Torres poderá se candidatar a uma vaga ao Senado nas próximas eleições. Demóstenes, que é de Goiás, teve o mandato cassado em 2012, depois de ser flagrado em uma conversa telefônica negociando com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais. Pela Lei da Ficha Limpa, o ex-senador permaneceria inelegível este ano, mas o entendimento da maioria dos cinco ministros foi o de que, se as provas que embasaram sua cassação acabaram anuladas pela Justiça, o que acabou acontecendo, não havia mais sentido ele ser impedido de concorrer à eleição.

Esta semana o Supremo também concedeu ao deputado federal Paulo Maluf o direito de se manter em prisão domiciliar. Maluf, que tem câncer e passa por um tratamento, permanecerá em casa. Ele até chegou a ficar cerca de dois meses preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, até garantir a saída para cuidar da saúde.

Enquanto isso, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue repercutindo. Nesta semana, onze senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A justificativa apresentada à justiça era de que a viagem, de caráter oficial, tinha como propósito verificar se as instalações, onde estão Lula e outros detentos, são adequadas. Os parlamentares fazem parte de partidos de esquerda: PT, PCdoB e PSB.

Já o apartamento triplex do Guarujá, aquele responsável pela condenação que mandou Lula para a cadeia, foi ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente Povo Sem Medo. O imóvel foi atribuído ao ex-presidente como um presente da construtora OAS. Seria, de acordo com as acusações, uma retribuição em troca do favorecimento da empresa em contratos com a Petrobras. A justificativa dos militantes é: “Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?”, questionaram.

E se as coisas estão péssimas pra Lula, ruins para Aécio, nada boas para Maluf, mas melhores para Demóstenes, com o presidente Michel Temer elas andam de mal a pior. Pesquisa Datafolha apontou que 70% da população entrevistada consideram o seu governo ruim ou péssimo. Um banho de água fria para quem tem planos de entrar no páreo e disputar a reeleição em outubro.

De Brasília, Hédio Júnior/Agência Rdio

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