Presidente do STJ mantém Lula preso e critica desembargador “era incompetente” para libertar petista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal, Laurita Vaz.

A magistrada ainda aproveitou para criticar o episódio protagonizado pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, no domingo (8), concedeu liberdade ao ex-presidente. Segundo Laurita Vaz, Favreto não tinha competência para decidir sobre a matéria, uma vez que a questão já havia sido deliberada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Ainda no domingo, a decisão de Favreto foi derrubada por outra posterior, do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF-4. E, por conta disso, Lula não foi liberado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde cumpre pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, desde o dia 7 de abril.

A presidente do STJ também rebateu o argumento apresentado por Rogério Favreto para justificar a soltura de Lula. O desembargador apontou o surgimento de “fato novo” por conta da pré-candidatura do petista à Presidência. Na decisão de hoje, Laurita Vaz diz: “Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada (…) por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”.

Outra polemica envolvendo a decisão de Rogério Favreto, está na sua ligação com o Partido do Trabalhadores. O desembargador foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Além disso, o magistrado foi procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Favreto também foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso Genro era ministro, também no governo de Lula.

Reportagem, João Paulo Machado

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